O fortalecimento do controle das atividades desenvolvidas em áreas frágeis – com foco na prevenção, proteção e recuperação de danos ao ambiente – não teve a aprovação de parte dos integrantes dos grupos de trabalho que debateram o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso em Diamantino. A mesma situação foi enfrentada pela criação de corredores ecológicos integrando as áreas protegidas existentes.
As duas propostas – 134 e 09 – estão, respectivamente, nas diretrizes específicas ambientais das áreas que requerem readequação dos sistemas de manejo para recuperação e/ou conservação dos recursos hídricos na região de influência do pólo de Diamantino.
Em contrapartida – apesar de alterações, três propostas importantes inseridas nas diretrizes econômicas foram aprovadas preliminarmente, mas de forma consensual, dentro dos grupos de trabalho. Uma delas prevê incentivo ao associativismo e ao cooperativismo dos pequenos e médios produtores, para o fortalecimento da pecuária leiteira e da agroindústria.
A segunda, trata da readequação, do incentivo e do fomento à agropecuária para pequenos e médios estabelecimentos rurais, através de melhorias tecnológicas, de implantação de culturas consorciadas (anuais/perenes), fruticultura e agroindústria associada, utilizando sistemas de manejo conservacionistas.
A terceira estabelece: “Fomentar e incentivar a regularização e a fiscalização de empreendimentos minerários em parceria com o DNPM (o Departamento Nacional de Produção Mineral), os órgãos competentes e os municípios envolvidos.” A intenção é combater a evasão fiscal, a comercialização clandestina de bens minerais e o alto índice de informalidade no setor.
As duas propostas – 134 e 09 – estão, respectivamente, nas diretrizes específicas ambientais das áreas que requerem readequação dos sistemas de manejo para recuperação e/ou conservação dos recursos hídricos na região de influência do pólo de Diamantino.
Em contrapartida – apesar de alterações, três propostas importantes inseridas nas diretrizes econômicas foram aprovadas preliminarmente, mas de forma consensual, dentro dos grupos de trabalho. Uma delas prevê incentivo ao associativismo e ao cooperativismo dos pequenos e médios produtores, para o fortalecimento da pecuária leiteira e da agroindústria.
A segunda, trata da readequação, do incentivo e do fomento à agropecuária para pequenos e médios estabelecimentos rurais, através de melhorias tecnológicas, de implantação de culturas consorciadas (anuais/perenes), fruticultura e agroindústria associada, utilizando sistemas de manejo conservacionistas.
A terceira estabelece: “Fomentar e incentivar a regularização e a fiscalização de empreendimentos minerários em parceria com o DNPM (o Departamento Nacional de Produção Mineral), os órgãos competentes e os municípios envolvidos.” A intenção é combater a evasão fiscal, a comercialização clandestina de bens minerais e o alto índice de informalidade no setor.
Os encontros em Diamantino – Região Pólo IX, aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro último.
