sábado, 1 de novembro de 2008

Participação popular na administração municipal




A discussão sobre a participação popular no Estado Democrático, com vistas á constituição de um poder popular, ganha particular importância a partir das conquistas de diversas e importantes prefeituras pelos setores comprometidos com os interesses populares.
A ênfase na participação popular é uma conseqüência do nosso entendimento de que a máquina do Estado construiu-se e consolidou-se no Brasil para servir aos interesses das classes dominantes. E que, para democratizar o Estado, para que os choques de interesses no seu interior tenham resultados favoráveis à maioria da população é necessário que esse setor dominado da população participe diretamente da gestão da máquina, buscando apropriar-se dela.
Hoje, a experiência de ser governo nos municípios permite-nos discutir sobre os alcances e limites da ação de um governo democrático e popular no sentido de estimular, fortalecer e abrir espaços para que a população, organizada ou não, assuma efetivamente um papel de co-responsabilidade na gestão municipal.
No atual estágio de construção de uma sociedade democrática e a partir do reconhecimento de que há diferentes níveis e graus de participação popular possível passamos a reconhecer que existem diferentes formas institucionais para se transformar as relações com a população no exercício do poder compartilhado. Esses canais podem ser permanentes, eventuais, setoriais, globais, regulamentados, normatizados, deliberativos, consultivos, etc.
É preciso orientar nossa política e práticas de participação popular tanto para a ação junto à população ainda não organizada, em geral, majoritária. Trata-se de reconhecer que há distinções com relação às características do público alvo das nossas ações e, portanto, tornar mais eficaz, política e pedagogicamente nossas práticas. Essas devem estar orientadas pelo objetivo geral de fortalecer a consciência de cidadania e reforçar o processo de organização da população em torno de construção da sua identidade como sujeito social e político da cidade.